• Veiculo de Publicação
  • Categoria dos documentos
  • Data Inicial
  • Data Final
  • Buscar por resumo
Data Resumo Arquivo Publicações
08/04/2020
08/04/2020 - LEI Nº 153/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA FONTE 44 – CESSÃO ONEROSA
 
 


Diário Própio Diário União Correio da Bahia
  -- --
09/03/2020
09/03/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 003 DE 24 DE MARÇO DE 1993 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE O. DOS BREJINHOS
 
 


Diário Própio Diário União Correio da Bahia
  -- --
13/02/2020
13/02/2020 - LEI Nº 151/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
--


Diário Própio Diário União Correio da Bahia
  -- --
13/02/2020
13/02/2020 - LEI Nº 150/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
--


Diário Própio Diário União Correio da Bahia
  -- --
13/02/2020
13/02/2020 - LEI Nº 149/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - ALTERA ARTIGO 20 § 1º e 2º DA LEI MUNICIPAL 105/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
--


Diário Própio Diário União Correio da Bahia
  -- --
13/02/2020
13/02/2020 - LEI Nº 148/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO/PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM – CDS BACIA DO PARAMIRIM.
 
--


Diário Própio Diário União Correio da Bahia
  -- --
13/02/2020
13/02/2020 - LEI Nº 147/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE IPUÇABA MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
--


Diário Própio Diário União Correio da Bahia
  -- --
13/02/2020
13/02/2020 - LEI Nº 146/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES E MORADORES DO POVOADO DE FLORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
--


Diário Própio Diário União Correio da Bahia
  -- --
13/02/2020
13/02/2020 - LEI Nº 145/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
--


Diário Própio Diário União Correio da Bahia
  -- --
13/02/2020
13/02/2020 - LEI Nº 143/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 - ALTERA A TABELA DE VALORES, DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 10/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - SAAE.
 
--


Diário Própio Diário União Correio da Bahia
  -- --
13/02/2020
13/02/2020 - LEI Nº 142/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
--


Diário Própio Diário União Correio da Bahia
  -- --
13/02/2020
13/02/2020 - LEI Nº 141/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - AMPLIA-SE A ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO CONFORME O DISPOSTO NA LEI Nº. 22/12.
 
--


Diário Própio Diário União Correio da Bahia
  -- --
13/02/2020
13/02/2020 - LEI Nº 140/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A DESCARTE PRÉVIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS NA COMUNIDADE DE CAMPO FORMOSO (BEIRA RIO) E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
--


Diário Própio Diário União Correio da Bahia
  -- --
13/02/2020
13/02/2020 - LEI Nº 139/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - APROVA O LOTEAMENTO SMARTGREEN FIRST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
--


Diário Própio Diário União Correio da Bahia
  -- --
13/02/2020
13/02/2020 - LEI Nº 138/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 - RENOMEIA A TRAVESSA OURO PRETO PARA RUA PRESBÍTERO JOÃO SOARES DE OLIVEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
--


Diário Própio Diário União Correio da Bahia
  -- --
13/02/2020
13/02/2020 - LEI Nº 136/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.
 
--


Diário Própio Diário União Correio da Bahia
  -- --
13/02/2020
13/02/2020 - LEI Nº 135/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
--


Diário Própio Diário União Correio da Bahia
  -- --
28/12/2018
28/12/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019
 
 


Diário Própio Diário União Correio da Bahia
  -- --
28/12/2018
28/12/2018 - INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA E DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DIRETORES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS – BA.
 
 


Diário Própio Diário União Correio da Bahia
  -- --
18/12/2018
18/12/2018 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
 


Diário Própio Diário União Correio da Bahia
  -- --
ANTERIOR

Página 1 de 6   |   104 Registro(s) encontrado(s)