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    08/01/2018Nº 20/2018

    REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2018 DE 08 DE JANEIRO DE 2018

    "INDICA OS AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELAS MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BEM COMO SEUS PODERES, JUNTO AO BANCO DO BRADESCO S/A”.

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    08/01/2018Nº 19/2018

    REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2018 DE 08 DE JANEIRO DE 2018

    "INDICA OS AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELAS MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BEM COMO SEUS PODERES, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL”.

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    08/01/2018Nº 25/2018

    DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

    "Nomeia a Srª ZÂNIA STELLA MIRANDA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação de DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, ficando investida das responsabilidades do exercício da função referendada, e dá outras providências”.

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    08/01/2018Nº 24/2018

    DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

    "Nomeia o Sr CLÉRISTON FÉLIX DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação de DIRETOR ADMINISTRATIVO da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, ficando investido das responsabilidades do exercício da função referendada, e dá outras providências”.

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    08/01/2018Nº 23/2018

    DECRETO MUNICIPAL N° 23/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

    Designa a Comissão de Licitação, Pregoeiro e Setor Jurídico para atuarem junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto do
    Município de Oliveira dos Brejinhos, e dá outras providências.

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    08/01/2018Nº 22/2018

    DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

    "INDICA OS AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELAS MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BEM COMO SEUS PODERES, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS”.

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    08/01/2018Nº 21/2018

    DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

    "INDICA AGENTES PÚBLICOS PARA ACESSO DA CONTA BANCÁRIA ESPECIFÍCA DA PREFEITURA DE OLIVEIRA
    DOS BREJINHOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A”.

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    08/01/2018Nº 18/2018

    DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

    "Nomeia a Srª EMERLY MACIEL LÔBO para exercer o cargo em comissão de livre nomeação de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, ficando investida das responsabilidades do exercício da função referendada, e dá outras providências”.

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    05/01/2018Nº 17/2018

    DECRETO MUNICIPAL 17/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018

    "Nomeia a Srª EZILDE ALICE RIBEIRO DE NOVAIS para exercer interinamente o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, ficando investido das responsabilidades do exercício da função referendada, e dá outras providências”.

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    05/01/2018Nº 16/2018

    Decreto Municipal 16/2018, de 05 de janeiro de 2018.

    “Exonera o Sr. CLÉRISTON FÉLIX DE SANTANA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos, e dá outras providências”.

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    04/01/2018Nº 15/2018

    DECRETO MUNICIPAL 15/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018

    Aprova para o exercício financeiro de 2018 a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

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    03/01/2018Nº 14/2018

    DECRETO MUNICIPAL 14/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.

    "Nomeia o Sr HUGO RICARDO DA SILVA MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de livre nomeação de COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, ficando investido das responsabilidades do exercício da função referendada, e dá outras providências”.

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    03/01/2018Nº 13/2018

    DECRETO MUNICIPAL 13/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.

    "Nomeia o Sr ALAN KLINSMAN DE ALMEIDA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação de COORDENADOR DE CULTURA da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, ficando investido das responsabilidades do exercício da função referendada, e dá outras providências”.

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    03/01/2018Nº 12/2018

    DECRETO MUNICIPAL 12/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.

    "Nomeia o Sr JOSE PEREIRA DA SILVA NETO para exercer o cargo em comissão de livre nomeação de ASSISTENTE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, ficando investido das responsabilidades do exercício da função referendada, e dá outras providências”.

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    03/01/2018Nº 11/2018

    DECRETO MUNICIPAL 11/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.

    "Nomeia o Sr LAUDELINO FRANCISCO COELHO PORTELA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação de DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO CUPERTINO FILHO da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, ficando investido das responsabilidades do exercício da função referendada, e dá outras providências”.

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    03/01/2018Nº 10/2018

    DECRETO MUNICIPAL 10/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.

    "Nomeia o Sr PABLO VINICIUS BORGES RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de livre nomeação de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, ficando investido das responsabilidades do exercício da função referendada, e dá outras providências”.

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    03/01/2018Nº 09/2018

    DECRETO MUNICIPAL 09/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.

    "Nomeia o Sr DEODATO ALCÂNTARA FILHO para exercer o cargo em comissão de livre nomeação de ASSISTENTE DE GABINETE DA VICE PREFEITA da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, ficando investido das responsabilidades do exercício da função referendada, e dá outras providências”.

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    03/01/2018Nº 08/2018

    DECRETO MUNICIPAL 08/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.

    "Nomeia o Sr MARCO ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de livre nomeação de CHEFE DE GABINETE da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, ficando investido das responsabilidades do exercício da função referendada, e dá outras providências”.

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    03/01/2018Nº 07/2018

    Decreto Municipal 07/2018, de 03 de janeiro de 2018.

    "Nomeia o Sr RUAN CARLOS SANTANA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação de DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, ficando investido das responsabilidades do exercício da função referendada, e dá outras providências”.

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    02/01/2018Nº 06/2018

    DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

    "Nomeia a Srª. ILACILENE SOUZA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ORIENTADORA PEDAGÓGICA DO GRUPO ESCOLAR DEP. JURACY MAGALHÃES JR do Povoado de Ipuçaba de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, ficando investida das responsabilidades do exercício da função referendada e dá outras providências”.

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    02/01/2018Nº 05/2018

    DECRETO MUNICIPAL 05/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

    "Exonera o Sr MARCO ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE da
    Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos, e dá outras providências”.

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    02/01/2018Nº 04/2018

    DECRETO MUNICIPAL 04/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

    "Exonera o Sr RUAN CARLOS SANTANA PEREIRA, do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO CUPERTINO FILHO da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos, e dá outras providências."

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    02/01/2018Nº 02/2018

    DECRETO MUNICIPAL 02/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

    "Exonera a Srª EMERLY MACIEL LOBO, do cargo em comissão de DIRETORA ASMINISTRATIVA da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos, e dá outras providências”.

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    02/01/2018Nº 01/2018

    DECRETO MUNICIPAL 01/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

    "Exonera o Sr. DEODATO ALCÂNTARA FILHO, do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos, e dá outras providências”.

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    26/12/2017Nº 220/2017

    DECRETO Nº 220/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

    Dispõe Sobre o Quadro de Detalhadamento da Despesa - QDD, para o Exercício Financeiro de 2018.

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    20/12/2017Nº 219/2017

    DECRETO 219/2017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

    Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2017 e dá outras providências.

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    20/12/2017Nº 218/2017

    DECRETO Nº 218/ 2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

    Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos municipais da Educação.

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    20/12/2017Nº 217/2017

    DECRETO MUNICIPAL Nº 217/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

    Exonera a Srª. ILACILENE SOUZA DOS SANTOS do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ORIENTADORA PEDAGÓGICA da ESCOLA ESTADUAL SANTA RITA do Povoado de CANABRAVA DO ASFALTO,de Oliveira dos Brejinhos-BA, e dá outras providências.

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    20/12/2017Nº 216/2017

    DECRETO MUNICIPAL Nº 216/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

    Exonera a Srª. EDNA DAIANA DE ALMEIDA RODRIGUES do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ORIENTADORA PEDAGÓGICA da ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS do Povoado de ARRAIAL, de Oliveira dos Brejinhos-BA, e dá outras providências.

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    20/12/2017Nº 215/2017

    DECRETO MUNICIPAL Nº 215/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

    Exonera a Srª. CLÉIA ROSA DA SILVA OLIVEIRA do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ORIENTADORA PEDAGÓGICA da ESCOLA ESTADUAL LANDULFO ALVES do Povoado de QUEIMADA NOVA, de Oliveira dos Brejinhos-BA, e dá outras providências.

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    20/12/2017Nº 214/2017

    DECRETO MUNICIPAL Nº 214/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

    Exonera a Srª. ELIANE DA SILVA PORTELA do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ORIENTADORA PEDAGÓGICA do COMPLEXO ESCOLAR PROF. JOÃO BATISTA VASCONCELOS do Povoado de BOM SOSSEGO, de Oliveira dos Brejinhos-BA, e dá outras providências.

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    20/12/2017Nº 213/2017

    DECRETO MUNICIPAL Nº 213/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

    Exonera o Sr IVANOR ANDRADE SOUZA FILHO do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ORIENTADOR PEDAGÓGICO da ESCOLA ESTADUAL TOBIAS BARRETO do Povoado de CAMPO FORMOSO, de Oliveira dos Brejinhos-BA, e dá outras providências.

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    20/12/2017Nº 212/2017

    DECRETO MUNICIPAL Nº 212/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

    Exonera a Srª. MARIA ZULEIDE PORTELA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ORIENTADORA PEDAGÓGICA do GRUPO ESCOLAR DEP. JURACY MAGALHÃES JR do Povoado de IPUÇABA, de Oliveira dos Brejinhos-BA, e dá outras providências.

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    19/12/2017Nº 211/2017

    DECRETO MUNICIPAL Nº 211/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

    Exonera o Sr. RUBENS CAETANO DE JESUS, servidor público municipal admitido na forma da Constituição Federal art. 37, inciso II, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do município de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, e dá outras providências.

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    13/12/2017Nº 210/2017

    Decreto Nº 210/2017, de 13 de dezembro de 2017

    Dita Normas e dá outras providências.

  • Decretos

    12/12/2017Nº 209/2017

    Republicação - Decreto Nº 209/2017, de 12 de dezembro de 2017

    Dispõe sobre a composição dos membros dos conselhos escolares das escolas da rede municipal do município de Oliveira dos Brejinhos e dá outras providências.

  • Decretos

    07/12/2017Nº 208/2017

    DECRETO 208/2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

    Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos, durante o período de 22 de dezembro de 2017 a 02 de janeiro de 2018, como se indica, e dá outras providências.

  • Decretos

    23/11/2017Nº 206/2017

    DECRETO MUNICIPAL 206/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

    Designando o Servidor Tito Alexandre Santana da Silva para exercer o cargo e as funções de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, vinculado à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

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    22/11/2017Nº 205/2017

    Republicação - Decreto Nº 205/2017, de 22 de novembro de 2017

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    17/11/2017Nº 204/2017

    Decreto nº 204/2017, de 17 de novembro de 2017

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