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    02/05/2018Nº 78/2018

    DECRETO MUNICIPAL 78/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018

    Nomeia o Sr JAIRON GOMES DA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL – ADL, da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, e dá outras providências.

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    27/04/2018Nº 75/2018

    DECRETO MUNICIPAL Nº 75/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018

    REGULA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA PRIMEIRA SEMANA DE MAIO DE 2018.

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    23/04/2018Nº 74/2018

    DECRETO Nº 74/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018

    INDICA OS AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELAS MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BEM COMO SEUS PODERES, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL.

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    23/04/2018Nº 73/2018

    DECRETO MUNICIPAL 73/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018

    Institui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização.

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    16/04/2018Nº 72/2018

    DECRETO MUNICIPAL 72/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018

    Nomeia a Srª LEILA ALVES SALDANHA DE OLIVEIRA FARIAS PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLINHA INFANTIL JANELINHA DO SABER, na Sede do município de Oliveira dos Brejinhos, e dá outras providências.

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    13/04/2018Nº 71/2018

    DECRETO MUNICIPAL 71/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018

    Exonera a Srª JOSELI MACIEL LOBO do cargo de livre nomeação e exoneração de DIRETORA DA ESCOLINHA INFANTIL JANELINHA DO SABER da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, e dá outras providências.

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    10/04/2018Nº 70/2018

    DECRETO MUNICIPAL Nº 70/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018

    Exonera o Sr. EMÍDIO PEREIRA DA SILVA, servidor público municipal admitido na forma da Constituição Federal art. 37, inciso II, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do município de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, e dá outras providências.

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    10/04/2018Nº 69/2018

    Republicação - DECRETO MUNICIPAL Nº 69/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018

    Exonera a Srª. IZABEL BATISTA DE SOUZA, servidora pública municipal admitida na forma da Constituição Federal art. 37,
    inciso II, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do município de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, e dá outras providências.

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    10/04/2018Nº 68/2018

    DECRETO MUNICIPAL Nº 68/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018

    Exonera a Srª. MARIA DA SILVA MIRANDA, servidora pública municipal admitida na forma da Constituição Federal art. 37,
    inciso II, do cargo de PROFESSORA do município de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, e dá outras providências.

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    02/04/2018Nº 67/2018

    DECRETO MUNICIPAL 67/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018

    Nomeia o Sr NILSON BASTOS HENDEL para exercer o cargo em comissão de livre nomeação de ASSESSOR TÉCNICO EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, ficando investido das responsabilidades do exercício da função referendada, e dá outras providências.

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    02/04/2018Nº 66/2018

    DECRETO MUNICIPAL 66/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018

    Nomeia o Sr EVILASIO COSTA DE SOUZA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, ficando investido das responsabilidades do exercício da função referendada, e dá outras providências”.

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    02/04/2018Nº 65/2018

    DECRETO MUNICIPAL 65/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018

    Nomeia o Sr PABLO VINICIUS BORGES RODRIGUES para exercer interinamente o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, ficando investido das esponsabilidades do exercício da função referendada, e dá outras providências”.

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    31/03/2018Nº 64/2018

    DECRETO MUNICIPAL 64/2018, DE 31 DE MARÇO DE 2018

    Exonera a Srª EZILDE ALICE RIBEIRO DE NOVAIS do cargo interino de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE,
    ESPORTE E LAZER da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, e dá outras providências.

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    28/03/2018Nº 61/2018

    DECRETO MUNICIPAL Nº 61/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018

     

    REGULA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA SEMANA SANTA DE 2018.

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    21/03/2018Nº 60/2018

    DECRETO N°60/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018

    NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS – FUNDEB.

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    20/03/2018Nº 59/2018

    DECRETO N°59/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018

    Dispõe sobre a indicação da Autoridade Competente, Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio para operação do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

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    09/03/2018Nº 58/2018

    DECRETO MUNICIPAL 58/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018

    Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área situada neste Município de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, com a finalidade de construção do Complexo Administrativo e dá outras providências".

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    05/03/2018Nº 057/2018

    Decreto nº 057/2018, 05 de março de 2018

    Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio exclusivamente nas licitações instauradas sob a modalidade Pregão na forma eletronica visando a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito desta administração pública municipal e dá outras providências. 

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    05/03/2018Nº 56/2018

    DECRETO MUNICIPAL 56/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018

    Dispõe sobre a designação de Pregoeiro suplente, como se indica, e dá outras providências.

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    05/03/2018Nº 55/2018

    DECRETO MUNICIPAL 55/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018

    Nomeia a Srª CLEIA ROSA DA SILVA OLIVEIRA PARA O CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL LANDULFO ALVES DO POVOADO DE QUEIMADA NOVA, município de Oliveira dos Brejinhos, e dá outras providências.

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    05/03/2018Nº 54/2018

    DECRETO MUNICIPAL 54/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018

    Nomeia a Srª PAULA ROBERTA SANTOS DA SILVA PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DO GRUPO ESCOLAR DEP. JURACY MAGALHÃES JR. DO POVOADO DE IPUÇABA, município de Oliveira dos Brejinhos, e dá outras providências.

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    05/03/2018Nº 53/2018

    DECRETO MUNICIPAL 53/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018

    Nomeia a Srª MARIA ELISANGELA DE SOUZA SANTOS PARA O CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL TOBIAS BARRETO DO POVOADO DE CAMPO FORMOSO, município de Oliveira dos Brejinhos, e dá outras providências.

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    05/03/2018Nº 52/2018

    DECRETO MUNICIPAL 52/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018

    Exonera a Srª DELFINA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS DO CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL LANDULFO ALVES DO POVOADO DE QUEIMADA NOVA, município de Oliveira dos Brejinhos, e dá outras providências.

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    05/03/2018Nº 51/2018

    DECRETO MUNICIPAL 51/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018

    Exonera a Srª SILVÂNIA PORTELA PEREIRA DO CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL TOBIAS BARRETO DO POVOADO DE CAMPO FORMOSO, município de Oliveira dos Brejinhos, e dá outras providências.

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    05/03/2018Nº 50/2018

    DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018

    Institui Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis e Móveis no Município de Oliveira dos Brejinhos, Estado da Bahia, e dá outras providências.

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    02/03/2018Nº 49/2018

    Decreto Nº 49/2018, de 02 de março de 2018

    Dispõe sobre a reestuturação das linhas de Transporte Escolar, como se indica, e dá outras providências.

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    01/03/2018Nº 048A

    Decreto Nº 048A, de 1 de Março de 2018

    Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 646.248,00 (Seiscentos e quarenta e seis mil e duzentos e quarenta e oito reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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    01/03/2018Nº 048/2018

    Decreto Nº 048/2018

    Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 

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    27/02/2018Nº 47/2018

    REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

    Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos - BA, e dá outras providências.

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    22/02/2018Nº 46/2018

    DECRETO Nº 46/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

    NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.

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    19/02/2018Nº 45/2018

    DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

    Exonera o Sr. ISMAEL FRANCISCO PEREIRA, servidor público municipal admitido na forma da Constituição Federal art. 37,
    inciso II, do cargo de MOTORISTA do município de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, e dá outras providências.

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    08/02/2018Nº 44/2018

    DECRETO MUNICIPAL Nº 44/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

    ANEXO ÚNICO - RECADASTRAMENTO MENSAL

    Dispõe sobre o Recadastramento Mensal dos Servidores Públicos, ativos, municipais.

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    06/02/2018Nº 43/2018

    DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018

    REGULA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018.

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    06/02/2018Nº 42/2018

    DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018

    DISPÕE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.093/1995 E LEI MUNICIPAL Nº 90/2017, OS FERIADOS MUNICIPAIS DO ANO
    DE 2018.

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    02/02/2018Nº 41/2018

    DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018

    Dispõe sobre a indicação da Autoridade Competente, Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio para operação do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

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    02/02/2018Nº 40/2018

    DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018

    Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para a realização de licitações modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e designação de Pregoeiro substituto, como se indica, e dá outras providências.

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    01/02/2018Nº 036A/2018

    Decreto Nº 036A/2018

    Altera o Orçamento Análitico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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    01/02/2018Nº 036/2018

    Decreto Nº 036, de 1 de Fevereiro de 2018

    MENSAGEM Nº 036/2018 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 036/2018

    Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 177.435,00 (Cento e Setenta e Sete Mil e Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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    01/02/2018Nº 39/2018

    DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018

    Exonera o Sr. JAIME LULA DE FIGUEREDO JÚNIOR do cargo em comissão de livre nomeação de Assessor Técnico em Elaboração de Projetos de Oliveira dos Brejinhos - Bahia, e dá outras providências.

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    01/02/2018Nº 38/2018

    DECRETO 38/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

    Nomeia a Srª KARINA BRUNORO para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSISTENTE DE GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, ficando investido das responsabilidades do exercício da função referendada, e dá outras providências”

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