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    18/09/2018Nº 132/2018

    DECRETO 132/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

    Constitui a Comissão Municipal de Patrimônio.

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    18/09/2018Nº 131/2018

    DECRETO 131/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

    ANEXO I - Lista de Grupo Contábil com vida útil e valor residual

    INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    12/09/2018Nº 130/2018

    DECRETO MUNICIPAL 130/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

    Memorial Descritivo

    Declaração de Cessão de Direitos

    INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    03/09/2018Nº 129/2018

    DECRETO MUNICIPAL 129/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

    Nomeia o Sr ÉRICA DOS SANTOS BISPO para exercer o cargo em comissão de livre nomeação de ASSISTENTE DE GABINETE DA VICE PREFEITA da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, ficando investido das responsabilidades do exercício da função referendada, e dá outras providências.

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    03/09/2018Nº 128/2018

    DECRETO MUNICIPAL 128/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

    Nomeia o Sr JAIRON GOMES DA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação de COORDENADOR DE CULTURA da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, ficando investido das responsabilidades do exercício da função referendada, e dá outras providências.

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    03/09/2018Nº 127/2018

    DECRETO MUNICIPAL 127/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

    Nomeia o Sr DEODATO ALCÂNTARA FILHO para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL – ADL, da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, e dá outras providências.

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    03/09/2018Nº 126/2018

    DECRETO MUNICIPAL 126/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

    Exonera o Sr JAIRON GOMES DA SILVEIRA do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL – ADL, da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, e dá outras providências.

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    03/09/2018Nº 125/2018

    DECRETO MUNICIPAL 125/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

    Exonera o Sr. DEODATO ALCÂNTARA FILHO, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABIENTE DA VICE PREFEITA da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos, e dá outras providências.

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    24/08/2018Nº 124/2018

    DECRETO Nº 124/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

    Exonera a Srª. IVONETE MARIA PEREIRA, servidora pública municipal admitida na forma da Constituição Federal art. 37, inciso II, cargo de GARI do município de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, e dá outras providências.

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    24/08/2018Nº 123/2018

    DECRETO Nº 123/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

    Exonera o Sr. ESMERALDO DE ARAÚJO QUINTEIRO, servidor público municipal admitido na forma da Constituição Federal art. 37, inciso II, do cargo de MOTORISTA do município de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, e dá outras providências.

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    24/08/2018Nº 122/2018

    DECRETO Nº 122/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

    Exonera a Srª. IRENILDA OLIVEIRA SANTOS VIEIRA, servidora pública municipal admitida na forma da Constituição Federal art. 37, inciso II, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do município de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, e dá outras providências.

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    20/08/2018Nº 119/2018

    DECRETO Nº 119/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

    DISPÕE SOBRE O GRUPO INTERSETORIAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.

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    06/08/2018Nº 117/2018

    DECRETO Nº 117/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018

    Nomeia a Comissão Organizadora do Concurso Público para determinação do BRASÃO do Município de Oliveira dos Brejinhos, nos termos do Decreto Municipal de abertura, de 06 de agosto de 2018, que instituiu o Concurso do Hino.

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    06/08/2018Nº 116/2018

    DECRETO Nº 116/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO PARA A ELABORAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    03/08/2018Nº 115/2018

    DECRETO MUNICIPAL 115/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018

    Nomeia o Sr HERALDO PORTO DOS SANTOS para o cargo de DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AFRÂNIO PEIXOTO DO POVOADO DE JACURUTU, município de Oliveira dos Brejinhos, e dá outras providências.

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    03/08/2018Nº 114/2018

    DECRETO MUNICIPAL 114/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018

    Exonera o Sr RÔMULO DO BOMFIM SOARES do cargo de DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AFRÂNIO PEIXOTO DO POVOADO DE JACURUTU, município de Oliveira dos Brejinhos, e dá outras providências.

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    03/08/2018Nº 113/2018

    DECRETO MUNICIPAL 113/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018

    Nomeia a Srª IZA MÁRCIA SILVA SOUZA para o cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS DO POVOADO DE ARRAIAL, município de Oliveira dos Brejinhos, e dá outras providências.

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    03/08/2018Nº 112/2018

    DECRETO MUNICIPAL 112/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018

    Exonera o Sr ALAN KLINSMAN DE ALMEIDA PEREIRA, do cargo em comissão de COORDENADOR DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos, e dá outras providências.

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    01/08/2018Nº 111/2018

    DECRETO Nº 111/2018

    Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para o SAAE de Oliveira dos Brejinhos e dá outras providências.

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    01/08/2018Nº 110/2018

    DECRETO Nº 110/2018

    Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para o SAAE de Oliveira dos Brejinhos e dá outras providências.

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    01/08/2018Nº 109/2018

    DECRETO Nº 109/2018

    Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para o SAAE de Oliveira dos Brejinhos e dá outras providências.

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    01/08/2018Nº 108/2018

    DECRETO Nº 108/2018

    Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para o SAAE de Oliveira dos Brejinhos e dá outras providências.

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    01/08/2018Nº 107/2018

    Decreto Nº 107/2018

    Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para o SAAE de Oliveira dos Brejinhos e dá outras providências.

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    31/07/2018Nº 104/2018

    DECRETO MUNICIPAL 104/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018

    Exonera a Srª MARIA DA GLORIA DE JESUS SILVA SANTOS DO CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS DO POVOADO DE ARRAIAL, município de Oliveira dos Brejinhos, e dá outras providências.

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    27/07/2018Nº 103/2018

    DECRETO 103/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018

    ANEXO I

    DECRETA EXTINTAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.

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    20/07/2018Nº 102/2018

    DECRETO ADMINISTRATIVO 102/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018

    Estabelece medidas sobre o uso da água potável fornecida pelo Serviço Autônomo de Água de Oliveira dos Brejinhos - SAAE.

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    13/07/2018Nº 101/2018

    DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018

    Exonera a Srª. OLGA JANGOAS CRUZ, servidora pública municipal admitida na forma da Constituição Federal art. 37, inciso II, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do município de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, e dá outras providências.

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    10/07/2018Nº 100/2018

    DECRETO MUNICIPAL 100/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018

    Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal imobiliária e mobiliária perante a Fazenda Municipal e dá outras providências.

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    10/07/2018Nº 99/2018

    DECRETO MUNICIPAL 99/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018

    Designa, nos termos do artigo 200, da Lei nº 03/1993, a Comissão Processante Permanente.

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    10/07/2018Nº 98/2018

    DECRETO MUNICIPAL 98/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018

    Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Oliveira dos Brejinhos, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

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    10/07/2018Nº 97/2018

    DECRETO MUNICIPAL 97/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018

    Resolve o horário de expediente de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, transportes e Serviços Públicos, Departamentos Adjuntos, Setores e Unidades, estes compreendidos os locais de trabalho em obras públicas, será de 40 (quarenta) horas semanais.

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    03/07/2018Nº 095

    Decreto Financeiro Nº 095

    MENSAGEM Nº 095/2018 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 095/2018

    Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.524.558,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Vinte e Quatro Mil e Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais), para fins que se aplica e dá outras providências.

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    03/07/2018Nº 094/2018

    Decreto Financeiro Nº 094/2018

    Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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    03/07/2018Nº 96/2018

    DECRETO MUNICIPAL 96/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018

    Nomeia a Drª. LEIDIMARA DE OLIVEIRA KHOURY para exercer o Cargo em Comissão de Livre Nomeação de DIRETOR (A) CLÍNICO (A) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO CUPERTINO FILHO da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos-BA, e dá outras providências.

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    26/06/2018Nº 93/2018

    DECRETO MUNICIPAL 93/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018

    Exonera o Sr CRISTIANO VERAS KHOURY, do cargo em comissão de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO CUPERTINO FILHO da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos, e dá outras providências.

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    26/06/2018Nº 92/2018

    DECRETO Nº 92/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018

    ANTECIPAÇÃO DE FEIRA-LIVRE EM FUNÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO.

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    21/06/2018Nº 091

    Decreto Financeiro Nº 091

    Abre Crédito Especial no valor total de 88.000,00 (Oitenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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    21/06/2018Nº 90/2018

    DECRETO Nº 90/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018

    REGULAMENTA O CIRCUITO E LIMITE DOS BLOCOS DE RUA DURANTE SÃO PEDRO 2018.

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    13/06/2018Nº 89/2018

    DECRETO MUNICIPAL 89/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018

    Nomeia o Sr ANTÔNIO FÉLIX LEITE para exercer o Cargo em Comissão de Livre Nomeação de DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO CUPERTINO FILHO da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos-BA, e dá outras providências.

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    12/06/2018Nº 88/2018

    DECRETO Nº 88/2017 DE 12 DE JUNHO DE 2018

    Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo nos dias de festejo de São Pedro.

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