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    10/07/2018Nº 100/2018

    DECRETO MUNICIPAL 100/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018

    Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal imobiliária e mobiliária perante a Fazenda Municipal e dá outras providências.

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    10/07/2018Nº 99/2018

    DECRETO MUNICIPAL 99/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018

    Designa, nos termos do artigo 200, da Lei nº 03/1993, a Comissão Processante Permanente.

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    10/07/2018Nº 98/2018

    DECRETO MUNICIPAL 98/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018

    Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Oliveira dos Brejinhos, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

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    10/07/2018Nº 97/2018

    DECRETO MUNICIPAL 97/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018

    Resolve o horário de expediente de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, transportes e Serviços Públicos, Departamentos Adjuntos, Setores e Unidades, estes compreendidos os locais de trabalho em obras públicas, será de 40 (quarenta) horas semanais.

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    03/07/2018Nº 96/2018

    DECRETO MUNICIPAL 96/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018

    Nomeia a Drª. LEIDIMARA DE OLIVEIRA KHOURY para exercer o Cargo em Comissão de Livre Nomeação de DIRETOR (A) CLÍNICO (A) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO CUPERTINO FILHO da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos-BA, e dá outras providências.

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    26/06/2018Nº 93/2018

    DECRETO MUNICIPAL 93/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018

    Exonera o Sr CRISTIANO VERAS KHOURY, do cargo em comissão de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO CUPERTINO FILHO da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos, e dá outras providências.

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    26/06/2018Nº 92/2018

    DECRETO Nº 92/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018

    ANTECIPAÇÃO DE FEIRA-LIVRE EM FUNÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO.

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    21/06/2018Nº 091

    Decreto Financeiro Nº 091

    Abre Crédito Especial no valor total de 88.000,00 (Oitenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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    21/06/2018Nº 90/2018

    DECRETO Nº 90/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018

    REGULAMENTA O CIRCUITO E LIMITE DOS BLOCOS DE RUA DURANTE SÃO PEDRO 2018.

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    13/06/2018Nº 89/2018

    DECRETO MUNICIPAL 89/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018

    Nomeia o Sr ANTÔNIO FÉLIX LEITE para exercer o Cargo em Comissão de Livre Nomeação de DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO CUPERTINO FILHO da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos-BA, e dá outras providências.

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    12/06/2018Nº 88/2018

    DECRETO Nº 88/2017 DE 12 DE JUNHO DE 2018

    Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo nos dias de festejo de São Pedro.

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    12/06/2018Nº 87/2018

    DECRETO Nº 87/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018

    Cria a Comissão Pró-São Pedro 2018.

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    12/06/2018Nº 86/2018

    Decreto Municipal 86/2018, de 12 de junho de 2018.

    Exonera o Sr. Laudelino Francisco Coelho Portela, do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Dr. João Cupertino Filho da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos, e dá outras providências.

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    04/06/2018Nº 85/2018

    DECRETO Nº 85/ 2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018

    NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.

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    30/05/2018Nº 82/2018

    DECRETO 82/2018, 30 DE MAIO DE 2018

    Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial, Pregoeiro Suplente e Equipe de Apoio para a realização de Licitações modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Municipal e designação de Pregoeiro Substituto, como se indica, e dá outras providências.

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    25/05/2018Nº 81/2018

    DECRETO 81/2018 DE 25 DE MAIO DE 2018

    Dispõe sobre o Regulamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Oliveira dos Brejinhos.

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    22/05/2018Nº 80/2018

    DECRETO MUNICIPAL Nº 80/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018

    Exonera a Srª. JOSELI MACIEL LOBO, servidora pública municipal admitida na forma da Constituição Federal art. 37, inciso II, do cargo de PROFESSORA do município de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, e dá outras providências.

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    14/05/2018Nº 79-A/2018

    Decreto 79-A/2018, de 14 de maio de 2018

    Dispõe sobre a reestruturação das linhas de Transporte Escolar, como se indica, e dá outras providências.

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    02/05/2018Nº 77

    Decreto Financeiro Nº 77

    Mensagem Nº 077/2018

    Abre Crédito Suplementar no valor total de 484.160,00 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil e Cento e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. 

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    02/05/2018Nº 76/2018

    Decreto Financeiro Nº 76/2018

    Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

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    02/05/2018Nº 79/2018

    DECRETO MUNICIPAL 79/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018

    Nomeia o Sr MANOEL MOREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR DE OBRAS E REFORMAS, da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, e dá outras providências.

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    02/05/2018Nº 78/2018

    DECRETO MUNICIPAL 78/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018

    Nomeia o Sr JAIRON GOMES DA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL – ADL, da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, e dá outras providências.

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    27/04/2018Nº 75/2018

    DECRETO MUNICIPAL Nº 75/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018

    REGULA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA PRIMEIRA SEMANA DE MAIO DE 2018.

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    23/04/2018Nº 74/2018

    DECRETO Nº 74/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018

    INDICA OS AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELAS MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BEM COMO SEUS PODERES, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL.

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    23/04/2018Nº 73/2018

    DECRETO MUNICIPAL 73/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018

    Institui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização.

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    16/04/2018Nº 72/2018

    DECRETO MUNICIPAL 72/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018

    Nomeia a Srª LEILA ALVES SALDANHA DE OLIVEIRA FARIAS PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLINHA INFANTIL JANELINHA DO SABER, na Sede do município de Oliveira dos Brejinhos, e dá outras providências.

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    13/04/2018Nº 71/2018

    DECRETO MUNICIPAL 71/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018

    Exonera a Srª JOSELI MACIEL LOBO do cargo de livre nomeação e exoneração de DIRETORA DA ESCOLINHA INFANTIL JANELINHA DO SABER da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, e dá outras providências.

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    10/04/2018Nº 70/2018

    DECRETO MUNICIPAL Nº 70/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018

    Exonera o Sr. EMÍDIO PEREIRA DA SILVA, servidor público municipal admitido na forma da Constituição Federal art. 37, inciso II, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do município de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, e dá outras providências.

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    10/04/2018Nº 69/2018

    Republicação - DECRETO MUNICIPAL Nº 69/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018

    Exonera a Srª. IZABEL BATISTA DE SOUZA, servidora pública municipal admitida na forma da Constituição Federal art. 37,
    inciso II, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do município de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, e dá outras providências.

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    10/04/2018Nº 68/2018

    DECRETO MUNICIPAL Nº 68/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018

    Exonera a Srª. MARIA DA SILVA MIRANDA, servidora pública municipal admitida na forma da Constituição Federal art. 37,
    inciso II, do cargo de PROFESSORA do município de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, e dá outras providências.

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    02/04/2018Nº 063/2018

    Decreto Financeiro Nº 063

    Mensagem Nº 063/2018

    Abre Crédito Suplementar no valor total de 744.965,00 (Setecentos e Quarenta e Quatro Mil e Novecentos e Sessenta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. 

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    02/04/2018Nº 062/2018

    Decreto Financeiro Nº 062/2018

    Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

  • Decretos

    02/04/2018Nº 67/2018

    DECRETO MUNICIPAL 67/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018

    Nomeia o Sr NILSON BASTOS HENDEL para exercer o cargo em comissão de livre nomeação de ASSESSOR TÉCNICO EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, ficando investido das responsabilidades do exercício da função referendada, e dá outras providências.

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    02/04/2018Nº 66/2018

    DECRETO MUNICIPAL 66/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018

    Nomeia o Sr EVILASIO COSTA DE SOUZA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, ficando investido das responsabilidades do exercício da função referendada, e dá outras providências”.

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    02/04/2018Nº 65/2018

    DECRETO MUNICIPAL 65/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018

    Nomeia o Sr PABLO VINICIUS BORGES RODRIGUES para exercer interinamente o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, ficando investido das esponsabilidades do exercício da função referendada, e dá outras providências”.

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    31/03/2018Nº 64/2018

    DECRETO MUNICIPAL 64/2018, DE 31 DE MARÇO DE 2018

    Exonera a Srª EZILDE ALICE RIBEIRO DE NOVAIS do cargo interino de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE,
    ESPORTE E LAZER da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, e dá outras providências.

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    28/03/2018Nº 61/2018

    DECRETO MUNICIPAL Nº 61/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018

     

    REGULA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA SEMANA SANTA DE 2018.

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    21/03/2018Nº 60/2018

    DECRETO N°60/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018

    NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS – FUNDEB.

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    20/03/2018Nº 59/2018

    DECRETO N°59/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018

    Dispõe sobre a indicação da Autoridade Competente, Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio para operação do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

  • Decretos

    09/03/2018Nº 58/2018

    DECRETO MUNICIPAL 58/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018

    Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área situada neste Município de Oliveira dos Brejinhos, Bahia, com a finalidade de construção do Complexo Administrativo e dá outras providências".

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