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  • Resoluções

    23/05/2018Nº 002/2018

    RESOLUÇÃO Nº 002/ 2018

    Aprova, após análise e discussão, PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE de Oliveira dos Brejinhos-BA.

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    23/03/2018Nº 006/2018

    RESOLUÇÃO Nº 006/2018

    Estabelece aprovação do Plano de Ação do Co-Financiamento do Governo do Estado da Bahia, exercício 2018 para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

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    22/02/2018Nº 001/2018

    Resolução Nº 001/2018

    Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestão 2018-2020.

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    06/02/2018Nº 001/2018

    Resolução Nº 001/2018

    Aprova, após análise e discussão, o projeto de estruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo.

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    23/01/2018Nº 005/2018

    Resolução Nº 005/2018

    Aprova Prestação de Contas do Co-Financiamento dos Recursos Estaduais para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Oliveira dos Brejinhos-Ba.

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    23/01/2018Nº 004/2018

    Resolução Nº 004/2018

    Estabelece Aprovação da Reprogramação dos Saldos de 2017 referentes aos recursos federais com os respectivos valores em conta.

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    23/01/2018Nº 003/2018

    Resolução Nº 003/2018

    Estabelece Aprovação da Reprogramação dos Saldos de 2017 referentes aos recursos estaduais com os respectivos valores em conta.

  • Resoluções

    23/01/2018Nº 002/2018

    Resolução Nº 002/2018

    Estabelece Formação da Comissão composta por membros do Conselho Municipal de Assistência Social para analisar documentos que serão apresentados pelas entidades para devida emissão de Atestado de Inscrição no CMAS.

  • Resoluções

    17/01/2018Nº 001/2018

    Resolução Nº 001/2018

    Requerimento de Inscrição

    Estabelece os Critérios para Cadastramento no CMAS de Oliveira dos Brejinhos - BA e a relação de documentos a serem fornecidos pelas entidades para fins de registro.

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    19/10/2017Nº 008/2017

    Resolução Nº 008/2017

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    17/08/2017Nº 007/2017

    Republicação - Resolução Nº 007/2017

  • Resoluções

    07/06/2017Nº 006/2017

    Resolução Nº 006/2017

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    25/05/2017Nº 005/2017

    Resolução Nº 005/2017

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    19/04/2017Nº 004/2017

    Resolução Nº 004/2017

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    16/03/2017Nº 003/2017

    Resolução Nº 003/2017

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    23/02/2017Nº 002/2017

    Resolução Nº 002/2017

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    14/02/2017Nº 001/2017

    Resolução Nº 001/2017

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