Portal de Transparência • Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos
A **Carta de Serviços ao Usuário** é um documento que visa informar os cidadãos sobre os serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos. Em conformidade com a **Lei Federal nº 13.460/2017**, este documento detalha as formas de acesso, os compromissos de atendimento e os padrões de qualidade que adotamos para garantir um serviço público eficiente e transparente.
Nosso objetivo é fortalecer a relação entre a gestão pública e a população, oferecendo clareza e transparência sobre cada serviço disponível em nossa cidade.
Clique no botão abaixo para baixar a versão completa da nossa Carta de Serviços, com informações detalhadas sobre todos os departamentos e seus respectivos serviços.
Baixar Carta de ServiçosPara sua comodidade, listamos alguns dos serviços mais procurados, que podem ser acessados diretamente online.
Nossa equipe está pronta para atendê-lo. Utilize os canais abaixo para tirar dúvidas ou obter mais informações:
(XX) XXXX-XXXX
contato@oliveiradosbrejinhos.ba.gov.br
xxx - Centro, Oliveira dos Brejinhos - BA